Em 1960, cerca de 5% das famílias britânicas recebiam algum tipo de subsidio do governo. Em 2009, o percentual chegou a 29%. No momento que antecede a eleição do novo gabinete, os ingleses estão no meio de um debate. Quanto custa essa conta aos cofres públicos, com benefícios que só aumentaram ao longo do tempo, sob a política protecionista do partido trabalhista.
O debate veio à tona durante a atual crise econômica, pelo peso dos benefícios na conta do contribuinte britânico. O imposto de renda, hoje, é de 40% sobre qualquer rendimento, para anuais acima de 37 mil libras. A partir de 1º de abril, vai subir para 50%, para quem recebe mais de 150 mil libras/ano. Daí por que os ingleses questionam por que pagar conta de saúde, escola, licença-maternidade e remédios para mães solteiras, filhos de pais separados ou órfãos, imigrantes regularizados, mais seguro desemprego, enfim, uma lista de benefícios que chocaria os críticos do bolsa-família no Brasil.
Esse debate é bom no momento em que o Brasil entra no período eleitoral. Certamente virão à tona questões complicadas. Uma delas a polêmica do Bolsa Família. Existe um grande segmento da população brasileira que questiona a elevada carga tributária, em contraposição aos programas de cunho assistencialista, que beneficiam famílias em situação de pobreza. A quantidade de penduricalhos que foram se somando à chamada bolsa-escola, criada no governo anterior, e vitaminada no governo Lula , fez o bolo crescer. Hoje o bolsa-família tem 11 milhões de beneficiários, o que significa, num cálculo otimista, cerca de 40 milhões de pessoas de baixa renda. Ou seja, um em cada cinco brasileiros é beneficiário do bolsa-família
Essa é uma polêmica que vai a dois extremos: os radicais, que não admitem dividir o bolo da riqueza com quem não teve as mesmas oportunidades. Até os que defendem a extensão dos benefícios tanto em valor, quanto no número de famílias, como forma de reduzir ainda mais as desigualdades de renda. Estes não admitem que o Bolsa Família seja um programa assistencialista.
A inapetência do governo atual e até da oposição para discutir esse assunto joga para frente uma perigosa bola de neve que mais cedo ou mais tarde o país terá que discutir. É muito comum a família abdicar de trabalhar para manter as exigências de continuar recebendo essa "mãozinha" do governo. Mereceu comemoração e até cumprimentos do presidente Lula quando uma mãe devolveu o cartão do Bolsa Família, porque havia arranjado um emprego melhor. Pena que o gesto foi apenas a exceção. A prática tem mostrado que o programa só cresce, com cortes apenas compulsórios.
Mesmo os críticos do Bolsa Família admitem os méritos do programa, que tirou da pobreza milhões de pessoas. A progressiva extensão do benefício impediu pais de abandonaram os lares, melhorou a frequência escolar e o poder da mulher na família, além de elevar o padrão alimentar. O programa é a grande vitrine do governo Lula e tem seus méritos inegáveis, reconhecidos até mesmo no exterior. Embora tenha reduzido a pobreza, o Brasil ainda é o 11º em desigualdade no mundo. Mas a pergunta básica não consegue ser respondida: qual a porta de saída dessas pessoas, para que possam se libertar da dependência ao longo do tempo? Recentemente o governo fez uma "limpeza" nos beneficiários e retirou 700 mil famílias do programa. Mas para os que continuam recebendo, qual a perspectiva de abdicarem do Bolsa Família, porque conseguiram emprego ou renda suficiente para se livrar da ajuda oficial?
Todo programa que utiliza recursos públicos, assistencialista ou não, um dia vai ser cobrado por quem paga a conta. É bom não esquecer o conselho do Nobel da Paz, o bengalês Muhammad Yunus: "Qualquer programa assistencialista deve permitir que as pessoas se tornem independentes em cinco ou dez anos". Se o dinheiro do contribuinte custeia essa conta, mais cedo ou mais tarde será preciso tocar o dedo na ferida, até porque esses recursos são finitos. É isso que os ingleses estão agora perguntando. Por que precisam garantir com mais imposto de renda tantos benefícios para quem não trabalha? Não estaria na hora de o país se debruçar sobre essa questão, antes que seja tarde?
João José Forni, de Londres
Jornalista e Consultor de Comunicação. www.comunicacaoecrise.com